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Data: 14/12/2023
Smart contracts, ou contratos inteligentes, são programas que executam ordens previamente acordadas entre duas partes. Na prática, o sistema possibilita que um contrato de compra e venda, por exemplo, seja firmado de maneira segura dentro de uma rede blockchain.
Como consequência, a tokenização - ou digitalização - de ativos financeiros pode ser feita de forma íntegra, consistente e previsível. "Por isso, dizemos que os smart contracts são a ponte entre o mundo das finanças e o ecossistema de cripto", diz Raphael Conrado, Engineering Manager na Parfin.
A tecnologia é capaz de revolucionar a maneira de fazer transações financeiras. A seguir, destacamos os casos de uso nos quais ela tem potencial de implementar importantes avanços.
Produtos de investimento tokenizados
Hoje, as principais instituições financeiras do Brasil já estudam os ganhos adicionais de receita ou redução de custo que a digitalização de ativos pode gerar. Essa realidade reflete a capacidade dos smart contracts em lidar com diferentes lógicas e fatores dentro do mesmo contrato.
A tecnologia é capaz de registrar todas as etapas de negociação de ativos financeiros de forma consistente e segura. Isso possibilita a tokenização de títulos públicos e privados - como debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) ou Agrícolas (CRAs), por exemplo.
Além dessa previsibilidade, os smart contracts promovem agilidade do sistema, que calcula, em milésimos de segundos, quanto o investidor deve receber de rentabilidade por determinado ativo. Depois, a compra e venda do título é concretizada de forma automática na rede.
"Quando as partes estão de acordo, a negociação pode ser feita em qualquer momento da aplicação, até mesmo antes do prazo de vencimento. Não é por acaso que os smart contracts têm potencial, inclusive, de ampliar o mercado secundário", afirma Conrado.
Vantagens dos smart contracts
A automação desses processos e o aumento da segurança podem trazer ganhos expressivos em eficiência operacional. Alguns dos principais avanços são a liquidação financeira automática contínua, em modo 24/7, e a criação de automações específicas para diferentes segmentos de mercado.
Outro ponto é a facilidade em rastrear os contratos que têm ativos tokenizados. Quando reunidos em uma mesma rede, as instituições financeiras conseguem avaliar os dados de maneira panorâmica, o que otimiza a análise de crédito e simplifica, por exemplo, o processo de colateralização.
Projeto piloto do Banco BV
O Banco BV, que tem hoje o financiamento de veículos como o seu principal negócio, já estuda maneiras de usar os smart contracts para agilizar diversas etapas desse processo. A Parfin fornece toda a infraestrutura do projeto.
"Estamos encaixando a operação do banco na blockchain para promover agilidade e cortar os custos. O objetivo é criar um sistema autônomo capaz de liberar a concessão do crédito, e empacotar essas dívidas para serem negociadas no mercado secundário”, explica Conrado.
O especialista destaca que, embora a tecnologia tenha a capacidade de criar soluções de forma automática, sua utilização está centrada em questões que envolvem capacidade de previsibilidade. “Não é possível, por exemplo, usar os smart contracts para gerir e organizar bancos dados. O sistema deve receber parâmetros já analisados para rodar de maneira eficiente”, afirma.
Brasil na vanguarda da tecnologia
O mercado brasileiro é um dos mais avançados do mundo quando o tema é tokenização de ativos. Isso porque o Banco Central acompanha as mudanças globais e promove uma agenda de inovação que já resultou em progressos significativos - como o Pix e o Open Finance.
Agora, ao colocar a tokenização no centro dos esforços de inovação com o Drex - real digital -, a autoridade financeira incentiva todo o setor a seguir pelo mesmo caminho.
A legislação corrobora com esse movimento. Hoje, a discussão da Lei nº 14.478/2022 - conhecida como "lei de cripto" - evolui no congresso. Em paralelo, a CVM segue próxima ao tema para formular parâmetros que possibilitem a regulamentação dos ativos digitais e tokenizados.
"O mercado deve dar um salto com a implementação do real digital. Projetamos que daqui a cinco anos, a maior parte dos ativos do mercado financeiro já estejam tokenizados no Brasil", diz Conrado.
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