Termos e Condições Gerais de Uso  do Site
A Parfin Digital Assets Ltda. (“Parfin”, “nós”) incentiva os usuários que acessam ou utilizam o site (você ou seu), a ler atentamente nossos Termos e Condições de Uso (Termos) antes de utilizar este site e qualquer um de seus conteúdos (Site). 
Ao utilizar o Site você concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se você não os aceitar ou não concordar com alguma de suas disposições, não utilize nosso Site.
Você é exclusivamente responsável por cumprir todas as leis, regras, regulamentos e requisitos da jurisdição em que reside que possam ser aplicáveis ao seu uso do Site da Parfin.

1.    Sobre nós
Somos Parfin Digital Assets Ltda., sociedade regularmente constituída conforme as leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade e estado de São Paulo, Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2.369, conjunto 1.102, CEP 01452-922, e inscrita no CNPJ sob o nº 39.806.266/0001-61.
Se você tiver alguma dúvida sobre o Site, entre em contato conosco:
•    Enviando um e-mail para [email protected]; ou
•    Preenchendo e enviando o formulário online de Contato disponível em www.parfin.io

2.    Usando o site
Os elementos deste Site que são gratuitos para acessar são apenas para fins informativos. Qualquer Conteúdo é fornecido apenas para seus fins de informação geral e para informá-lo sobre nós, nossos produtos e notícias, recursos, serviços e outros sites que possam ser de interesse, mas não foi adaptado às suas necessidades ou circunstâncias específicas. Não constitui aconselhamento técnico, financeiro ou jurídico ou qualquer outro tipo de conselho e não deve ser confiado para nenhum propósito. 
Concedemos uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e temporária para usar o Site, para fins não comerciais e exclusivamente de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável. 
Podemos alterar qualquer parte dos Termos a qualquer momento. O Usuário sempre pode verificar quando os Termos foram alterados pela última vez, verificando a data da “Última Atualização” na parte inferior dos Termos.
Podemos suspender ou encerrar o acesso ou a disponibilização do Site a qualquer momento.

3.    Cadastro
O uso do Site pode exigir cadastro, especialmente para acessar áreas restritas do Site.
Não estamos obrigados a permitir que qualquer pessoa se cadastre no Site e podemos recusar, encerrar ou suspender o cadastro de usuários a qualquer momento.
Você é responsável por garantir que sua senha e quaisquer outros detalhes da conta sejam mantidos em segurança e confidenciais.
Se tivermos motivos para acreditar que há uma violação de segurança ou uso indevido do Site por meio de sua conta ou do uso de sua senha, podemos notificá-lo e exigir que você altere sua senha, ou podemos suspender ou encerrar sua conta.

4.    Regras de conduta do usuário
Como usuário, você compromete-se a não:
•    Infringir direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual da Parfin ou de terceiros, ou direitos de publicidade;
•    Usar um proxy anonimizado, seja eletronicamente, fisicamente (por exemplo, usando uma caixa postal como seu endereço) ou de outra forma;
•    Tomar qualquer medida que imponha uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande aos Serviços, nossa infraestrutura, nossos sites, nosso software ou nossos sistemas (incluindo, quaisquer redes e servidores usados para fornecer qualquer um dos Serviços) operados por nós ou em nosso nome;
•    Utilizar quaisquer vírus, cavalos de Tróia, malware, worms ou outras rotinas de programação de computador que tentem ou possam danificar, interromper, corromper, fazer uso indevido, interferir negativamente, interceptar ou desapropriar clandestinamente, ou obter acesso não autorizado a qualquer sistema, dados ou informações, os Serviços ou tentar obter acesso não autorizado a outras contas Parfin, ao Site Parfin ou a quaisquer redes ou sistemas relacionados;
•    Usar qualquer robô, spider, outro dispositivo automático ou processo manual para monitorar, acessar ou extrair dados, ou copiar o Site Parfin ou seu conteúdo sem nossa permissão prévia por escrito;
•    Usar qualquer dispositivo, software ou rotina para ignorar ou contornar nossos protocolos de exclusão de robô, interferir ou interromper, ou tentar interferir ou interromper nossa infraestrutura, nossos sites, software, sistemas (incluindo quaisquer redes e servidores usados para fornecer qualquer um dos Serviços) operados por nós ou em nosso nome, qualquer um dos Serviços ou o uso de qualquer um dos Serviços por outros usuários;
•    Copiar, reproduzir, comunicar a terceiros, alterar, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou conceber qualquer conteúdo do Site Parfin sem o nosso consentimento por escrito ou de terceiros aplicáveis;
•    Tomar qualquer medida que possa nos fazer perder qualquer um dos serviços de nossos provedores de serviços de Internet, processadores de tecnologia, ou outros fornecedores ou provedores de serviços.
Podemos impedir ou suspender seu acesso aos Serviços se você não cumprir nossos Termos ou qualquer política ou lei aplicável.

5.    Propriedade intelectual
O Site e seu conteúdo (texto, imagens, vídeo, áudio ou outro conteúdo multimídia), incluindo nomes de domínio, marcas, software ou outras informações ou materiais enviados ou acessíveis a partir do Site (Conteúdo) são de nossa propriedade ou foram a nós licenciados, e estão protegidos por leis e tratados internacionais. Seu uso por terceiros é proibido, a menos que expressamente autorizado.
Nós nos reservamos todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas não se limitando a, todos os direitos autorais, marcas registradas, nomes de domínio, direitos de design, direitos de banco de dados, patentes e todos os outros direitos de propriedade intelectual de qualquer tipo) registrados ou não registrados. 
Você não poderá alterar, distribuir, publicar, reutilizar, fazer engenharia reversa ou desmontar o conteúdo ou qualquer parte dele para fins públicos ou comerciais. O uso do Site em desacordo com o previsto nestes Termos e na legislação aplicável é proibido, sujeitando o infrator às consequências aqui previstas, sem prejuízo por indenização pelos danos sofridos.

6.    Dados pessoais
Qualquer informação pessoal que você nos fornecer a partir do uso do nosso Site e formulários disponibilizados será tratada de acordo com nosso Aviso de Privacidade disponível em [www.parfin.io/index.php/privacy].

7.    Limitação e exclusão de responsabilidade
Em nenhum caso a Parfin, suas afiliadas ou prestadores de serviços, ou qualquer um de seus respectivos diretores, conselheiros, agentes, funcionários ou representantes, serão responsáveis por qualquer um dos seguintes tipos de perda ou danos decorrentes de:
•    Ações causadas por qualquer violação de terceiros;
•    Caso fortuito ou força maior, nos termos do art. 393 do Código Civil; e
•    Danos morais, lucros cessantes, perda de uma chance ou danos indiretos decorrentes do uso do Site.
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Resguardamo-nos o direito de requerermos indenização por eventuais perdas e danos causadas pelo usuário pela utilização indevida do Site e demais atos em desacordo com a legislação aplicável.

8.    Disposições finais
Qualquer omissão por qualquer das Partes quanto ao cumprimento destes Termos constituirá mera tolerância e não importará em renúncia, novação, alteração ou modificação das cláusulas contratuais.
Se qualquer das disposições destes Termos for declarada inválida ou inaplicável, as demais não serão afetadas, permanecendo em vigor.
Estes Termos serão regidos pela lei brasileira. Ressalvadas as hipóteses de arbitragem previstas em Contrato de Prestação de Serviços assinado pelo Cliente, os conflitos decorrentes destes Termos devem ser submetidos à Justiça Comum, ficando eleito o foro da cidade de São Paulo para dirimir as questões oriundas do presente Termos.
Última atualização: 03 de abril de 2024.