Source: Valor Econômico

Sistema faz parte das inovações em teste para o real digital; no futuro, se registros de blockchains forem reconhecidos pelo Detran, transferências poderão ser feitas de forma automática

O Santander, um dos líderes no financiamento de veículos, criou um sistema de negociação e registro simultâneo de propriedade de automóveis por meio de tecnologia blockchain que pode facilitar as vendas de carros usados envolvendo pessoas físicas.

Desenvolvido em parceria com a Parfin, provedora de infraestrutura de “tokenização” e criptoativos para o mercado financeiro, o sistema endereça uma das principais dores enfrentadas nesse tipo de transação, que é o hiato entre o recebimento do valor e o registro do bem em nome do comprador. Como normalmente uma parte não conhece a outra, ambos os lados preferem recorrer a um intermediário de confiança mútua para efetuar a transação, o que costuma tornar a negociação mais cara. Os chamados “smart contracts” autoexecutáveis das blockchains resolvem esse problema. O protocolo DvP (entrega versus pagamento) só efetua o registro do veículo em nome do comprador se houver o pagamento; e só libera o valor para o vendedor se o registro for, de fato, transferido. Tudo ocorre simultaneamente e não tem volta, como acontece nas blockchains. Segundo Jayme Chataque, superintendente de open finance do Santander, a mesma tecnologia está apta para fazer a venda e o registro de imóveis, em que o problema de compensação financeira e registro de posse é exatamente o mesmo. “A lógica é similar. Tem benefícios tanto de conveniência quanto de segurança para comprador e vendedor. Você transforma duas transações em uma só”, disse. O novo sistema, que ainda está em fase de testes, faz parte dos projetos selecionados pelo Laboratório de Inovações Financeiras (Lift) do Banco Central para desenhar as aplicações do que será o real digital, a versão inteligente da moeda brasileira, prevista para ser lançada em 2024.

O Santander já apresentou para o BC o resultado das simulações. O próximo passo será testar negociações reais envolvendo pessoas, carros e imóveis, o que deve acontecer nos próximos dias. “Nessa fase, já é uma transação real, limitada a algumas pessoas selecionadas, sempre acompanhada pelo Banco Central.” Para tudo funcionar, precisa rodar na blockchain uma moeda digital, como será o real digital. Como não existe a versão eletrônica da moeda brasileira, os testes serão feitos com uma “stablecoin”, criptomoeda com paridade em outra divisa, como o próprio real. Segundo Alex Buelau, cofundador e CTO da Parfin, os contratos utilizarão uma blockchain própria desenvolvida a partir do Ethereum, mas que funciona de forma permissionada. A custódia dos tokens será feita de forma distribuída, em que fragmentos das chaves ficam em diferentes servidores e geografias para reduzir os riscos de perda e roubo. O sistema não endereça as exigências legais de transferência e registro desses bens. Hoje, a propriedade de imóveis no Brasil só pode ser transferida por meio de cartórios de registro da região onde está localizado o bem, mediante a documentação que ateste a transação. No caso dos veículos, isso ocorre nos

Detrans, em processo semelhante, porém, menos oneroso e burocrático. No futuro, se os registros das blockchains forem reconhecidos pelos cartórios e Detrans, as transferências desses bens poderão ser feitas de forma automática. “O salto para sair do ambiente de laboratório para o mundo real demanda algumas adaptações, principalmente do ponto de vista legislativo e regulatório”, disse Chataque. “A tecnologia está andando de forma mais rápida que a regulação. Do ponto de vista de tecnologia, a gente consegue implementar. O desafio é na regulação. Mas o Brasil está à frente nesse sentido, as autoridades são arrojadas, então podemos ter isso antes do que o imaginado”, disse Buelau.